Páginas

segunda-feira, 16 de novembro de 2026

Gerival Moreira (PT) pode perder cadeira na Câmara de Barrocas após condenação

O caso foi divulgado pelo Portal Clériston Silva. Ao Jornal A Nossa Voz, o presidente da Câmara, Evandro Mota, informou que a Casa ainda não foi notificada da decisão judicial. Foto Eraldo Ferreira
O vereador em exercício Gerival Moreira Queiroz (PT) pode perder a cadeira que ocupa na Câmara Municipal de Barrocas após condenação por denunciação caluniosa. Primeiro suplente do PT nas eleições de 2024, Gerival assumiu em janeiro de 2025, quando o titular da vaga, Adelson de Queiroz Brito, se licenciou para comandar a Secretaria Municipal de Saúde.

Questionado pelo JNV na manhã desta segunda-feira (16), o presidente da Câmara, Evandro Mota (Avante), informou que o Legislativo municipal ainda não recebeu notificação oficial da decisão judicial.

A condenação se refere a um episódio de agosto de 2017. Conforme a sentença divulgada pelo Portal Clériston Silva, Gerival foi à Delegacia de Serrinha e acusou uma mulher de furtar folhas de cheque em um caso ligado à compra de um celular. A Justiça concluiu que ele sabia que a mulher era inocente e que a acusação levou à abertura de um inquérito contra ela.

Reprodução cleristonsilva.com
A sentença, de 29 de agosto de 2024, fixou pena de dois anos e nove meses de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos, além de dez dias-multa. A certidão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reproduzida pelo portal registra que a decisão transitou em julgado em 13 de agosto de 2026.

A Constituição Federal prevê a suspensão dos direitos políticos enquanto durarem os efeitos de uma condenação criminal definitiva. O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de que a regra também se aplica quando a pena de prisão é substituída por restrições de direitos. O procedimento a ser adotado pela Câmara de Barrocas ainda precisa ser esclarecido pela Casa.

Reprodução cleristonsilva.com
O Jornal A Nossa Voz também procurou Gerival Moreira na manhã desta segunda-feira (16). Até o fechamento desta matéria, o vereador não havia retornado o contato. O espaço segue aberto para sua manifestação.

@ Nossa Nossa Voz / Rubenilson nogueira
Informações Clériston Silva

Sem comentários:

Enviar um comentário