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| Foto Reprodução / G1 |
O Senado aprovou nesta terça-feira (14), o projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental, médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. O projeto relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi aprovado sem mudanças e segue para a sanção presidencial.
O PL 4.968/2019, da deputada Marília Arraes (PT-PE), cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e o qualifica como estratégia para a promoção da saúde e da atenção à higiene. A intenção é combater a deficiência menstrual, por conta da falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários no período da menstruação feminina.
De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso, poderão ser beneficiadas pelo programa: estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
@ Nossa Voz por Kauã Sherman com informações Agência Senado
