Arrecadação de abril em Barrocas chega a R$ 8,8 milhões sem incluir repasses do CFM

Barrocas arrecada R$ 8,8 milhões em abril, com destaque para Fundeb e FPM - Foto Ilustrativa

O município de Barrocas, no Território do Sisal, interior da Bahia, com cerca de 16 mil habitantes, arrecadou R$ 8.809.550,22 entre os dias 1º e 30 de abril. Os dados, consultados no Demonstrativo da Distribuição da Arrecadação (DAF) do Banco do Brasil, mostram que as principais fontes de receita no período foram os repasses constitucionais, com destaque para educação, o fundo de participação e ICMS.

A maior parcela da arrecadação veio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), que creditou R$ 3.866.779,21 nas contas do município. Em seguida aparece o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), com R$ 2.673.440,40, e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com R$ 1.514.489,79. Também figura entre as principais receitas o FUS (Fundo de Saúde), responsável por repassar R$ 629.782,10 no período.

Chama a atenção a ausência, até o fechamento deste levantamento, dos valores referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFM), oriunda da atividade de mineração no município. Ou seja, o montante de R$ 8,8 milhões contabilizado até o dia 30 de abril não inclui esse tipo de receita.

Os valores apresentados são provenientes, em sua maioria, de transferências constitucionais da União e do Governo do Estado, como FPM, Fundeb, ICMS e recursos vinculados à saúde, que compõem a base da arrecadação mensal dos municípios e são fundamentais para a manutenção dos serviços públicos em áreas como educação, saúde e infraestrutura.

@ Nossa Voz - Por Rubenilson Nogueira