Ministro Gilmar Mendes concede direito ao banho de sol aos presos do Presídio de Serrinha

Foto: Reprodução Divulgação

O Ministro Gilmar Mendes determinou à direção do Presídio de Segurança Máxima de Serrinha e ao Juízo da Vara Criminal da Comarca do Município, que conceda aos detentos do regime prisional o direito à saída da cela pelo período mínimo de duas horas diárias para banho de sol.

De acordo com o portal Correio Forense, a decisão se deu após um preso apontar violação à decisão do Supremo no julgamento do Habeas Corpus (HC) 172136, em que a Segunda Turma garantiu o direito a todos os detentos do país, independentemente do estabelecimento penitenciário em que estejam recolhidos. Na reclamação, o presidiário alegou que passava dias sem acesso ao banho de sol e que o direito era concedido em dias aleatórios, ao arbítrio da administração penitenciária.

O juízo da Vara de Execuções de Serrinha afirmou que, em razão de o presídio operar acima de sua capacidade máxima, não tem sido possível o banho de sol diário a todos os presos, mas que o direito vem sendo assegurado ao menos duas vezes por semana.  

Ao julgar procedente o pedido, Gilmar Mendes destacou que deve-se assegurar aos detentos o respeito à integridade física e moral, bem como o direito à saúde. Para o ministro, o banho de sol é imprescindível para a saúde, integridade física e psicológica dos presos.  

@ Nossa Voz por Kauã Sherman

Dois homens foram mortos e quatro acabaram presos após roubarem lojas em Tucano e Araci e furarem bloqueio policial em Serrinha

Fotos Reprodução - 16° BPM / Redes Sociais

Na madrugada desta quinta-feira (18), dois homens foram morto em confronto com a Polícia Militar, no município de Serrinha. Um óbito ocorreu na avenida Manoel Novais, bairro da Rodagem, e o outro na BR 116. De acordo com o boletim de ocorrência, o plantão da 3ª Cia foi informado através do Cicom que na cidade de Tucano a unidade das Lojas Americanas tinha sido arrombada e que poderia acontecer o mesmo na cidade de Araci.

De imediato, foi feito o contato com uma guarnição da 3ª Cia, para se deslocar até a unidade da Lojas Americanas de Araci, onde foi constatado que o estabelecimento já havia sido furtado. Ainda de acordo com a PM, a guarnição manteve contato com o Cicom, via telefone, informando a situação. O Cicom passou o 'Alerta Geral', relatando sobre o furto e que havia rastreador no meio dos produtos subtraídos. Pela localização, constatou-se que os acusados estavam seguindo sentido Serrinha.

Duas equipes da CETO montaram uma barreira no entroncamento para Biritinga, e segundo a PM, os suspeitos, mesmo percebendo a presença da polícia, furaram a barreira e empreenderam fuga. Um ocupante de um dos veículos, teria atirado contra a guarnição da CETO 02 e houve confronto, tendo um dos suspeitos sido alvejado. O outro automóvel conseguiu evadir, porém a guarnição da CETO 01 fez o acompanhamento, mas o condutor perdeu o controle e capotou o automóvel. Quando a guarnição se aproximou, segundo a PM, os ocupantes desse veículo também atiraram, ocorrendo novo confronto, e outro suspeito foi alvejado.

Os dois homens feridos foram levados para o Hospital Municipal, onde foi contatado o óbito; os outros suspeitos foram apresentados na Delegacia para a adoção das medidas cabíveis. Com eles foram apreendidos 01 revólver calibre 32; 01 revólver calibre 38; Além de um automóvel VW/Saveiro com: 07 TVs; 01 ventilador; 02 teclados; 17 tablets; 01 Karaokê; 02 furadeiras; 01 multiprocessador; 02 suportes de TV; 01 liquidificador; 08 fones de ouvido; 51 celulares; 01 ferramenta pé de cabra no seu interior. Um automóvel Chevrolet/Prisma com: 07 TVs; 01 Xbox; 03 CX Som; 04 tablets; 01 notebook; 01 PS 4; 12 pop GTS;01 controle Multilaser; 29 celulares; 01 carregador; 01 gaveta cofre, no seu interior.

@ Nossa Voz da Redação com informações do 16° BPM

Jovem de 23 anos foi morto a tiros durante festa no município de Serrinha

Foto Reprodução - Portal Cleriston Silva

O jovem Caíque Ferreira, 23 anos, residente do bairro Vila de Fátima, foi morto na madrugada deste sábado dia (16), em uma festa no município de Serrinha. De acordo com o boletim de ocorrência, por volta de 3h20 um homem armado se aproximou do rapaz e atirou contra ele no meio da multidão. A vítima foi atingida na cabeça e morreu no local. Ainda segundo o boletim, o criminoso se aproveitou do momento em que as luzes do palco apagaram para realizar os disparos. Houve tumulto e correria entre os frequentadores do local e a festa foi encerrada imediatamente.

O autor do crime ainda não foi identificado, mas o depoimento da família pode ajudar o trabalho de investigação da polícia, já que a vítima, segundo relatos, vinha sendo ameaçada. Caíque respondia processo por homicídio, segundo o PCS, a vítima era acusado de matar Anderson Fernandes de Jesus, mais conhecido como "Inho", durante o desfile de um bloco na Praça Morena Bela, em setembro de 2018.

@ Nossa Voz da Redação com informações do PCS e Reny Maia

Homem foi preso após motos com chassi supostamente adulterados serem encontradas no seu estabelecimento comercial em Conceição do Coité

A Polícia Civil apreendeu as três moto. Foto reprodução Calila Notícias

Um homem foi preso na tarde da segunda-feira (31) pela Polícia Civil do município de Conceição do Coité, após ser flagrado na posse de três motocicletas apresentando sinais de adulteração nos números de chassis e motores.

Segundo o site Calila Notícias, a apreensão aconteceu no estabelecimento comercial do acusado, no bairro de Açudinho. Foram apreendidas uma Honda Biz ano 2019, Honda CB 300 ano 2012 e Honda PCX ano 2017. Segundo informações, após ser decretada a prisão em flagrante, o denunciado foi encaminhado para a unidade prisional de Coité, onde ficou a disposto à justiça.

@ Nossa Voz com informações do Calila Noitícias