Barrocas recebe R$ 6,5 milhões em repasses nos primeiros 20 dias de agosto

FPM lidera entre as principais fontes de recursos no período, seguido por Fundeb, ICMS e compensação pela exploração mineral - Foto Mineração Fazenda Brasileiro - Rubenilson Nogueira

O município de Barrocas recebeu R$ 6.591.420,26 em transferências contabilizadas entre os dias 1º e 20 de agosto. Os dados são do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação (DAF), disponibilizado pelo Banco do Brasil e acompanhado periodicamente pelo JNV. Entre as fontes com maior volume de recursos no período, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aparece na primeira posição.

De acordo com o demonstrativo, o FPM creditou R$ 2.016.967,03 no período. Na sequência aparecem os recursos relacionados ao Fundeb/FNDE, com R$ 1.524.455,26; o ICMS estadual, com R$ 1.424.731,50; e a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), com R$ 1.030.413,72. Já os recursos do Fundo de Saúde (FUS) somaram R$ 518.380,81. Outras fontes, individualmente com valores menores, também compõem a movimentação registrada no demonstrativo.

Parte importante desses recursos decorre do sistema de transferências entre os entes da Federação. O FPM, por exemplo, é uma transferência constitucional da União aos municípios e tem sua formação vinculada à arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Cabe ao Tesouro Nacional efetuar as transferências constitucionais sob sua responsabilidade nos prazos estabelecidos em lei. 

Os números mostram ainda a participação de diferentes origens na composição dos recursos que chegam ao município. Além das transferências federais, Barrocas recebe valores provenientes do Estado, como a participação municipal na arrecadação do ICMS, além de receitas vinculadas a áreas específicas e compensações. Por isso, o montante registrado no DAF não deve ser confundido exclusivamente com o FPM: o Fundo de Participação é uma das fontes que integram o total acompanhado.

@ Nossa Voz - Por Rubenilson Nogueira