Barrocas bate recorde de arrecadação em dezembro: quase 11 milhões de reais foram recebidos pelo município

Veículo da saúde para há meses numa oficina do município - Foto: reprodução Redes Sociais

O município de Barrocas, localizado no Território do Sisal, interior da Bahia, encerra o ano de 2024 com uma arrecadação recorde. Em dezembro, o pequeno município, que possui cerca de 15 mil habitantes segundo o IBGE, registrou a impressionante receita de R$ 10.904.390,10. Esse valor representa um aumento significativo de mais de 22,6% em relação ao mesmo período de 2023, quando a arrecadação foi de R$ 8.894.062,05 – um acréscimo de R$ 2.010.328,05.

Os dados são provenientes do demonstrativo da distribuição da arrecadação disponibilizado pelo sistema do Banco do Brasil. De acordo com o portal, qualquer cidadão ou cidadã com acesso à internet pode consultar os repasses realizados aos municípios e ao Distrito Federal. A consulta para esta matéria foi realizada na manhã desta segunda-feira, 30 de dezembro, mas é importante ressaltar que os números podem sofrer alterações, uma vez que o último dia útil do ano será na terça-feira, dia 31.

Dentre os repasses realizados, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se destaca como a principal fonte de receita, totalizando R$ 4.218.057,62 em dezembro de 2024. Outro dado importante é o valor arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFM), que garantiu R$ 811.445,17 – um recorde histórico para Barrocas.

Quando comparado com dezembro de 2023, o aumento nos repasses do FPM foi expressivo: o valor saltou de R$ 3.592.275,54 para R$ 4.218.057,62, evidenciando a crescente relevância dessa fonte de recursos.

@ Nossa Voz - Fonte: Demonstrativo DAF

Receita do município de Barrocas no mês de Dezembro superou os R$6 milhões de reais

O pequeno município de Barrocas, localizado no Território do Sisal da Bahia, recebeu no último mês do ano, valores que superam os 6 milhões de reais em repasses do Governo Federal, as informações são do Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação do Banco do Brasil (ver aqui).

Dentre as principais transferências da União para os Estados, o DF e os Municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados - FPEX; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR. O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio sócio-econômico entre Estados e Municípios. Cabe ao Tesouro Nacional, em cumprimento aos dispositivos constitucionais, efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos.

A Prefeitura Municipal de Barrocas, recebeu entre os dias 1º e 31 de dezembro de 2019, R$ 6.254.241,30 (seis milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta centavos). A receita é superior em quase um milhão comparado com os valores recebidos em Dezembro de 2018, quando R$ 5.255.565,36 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos) passaram nas contas do município. 

@ Nossa Voz - Por Rubenilson Nogueira

Barrocas: Receita total de dezembro superou R$7 milhões e duzentos mil reais

Pista de cooper entre Barrocas e Santa Rosa - Foto: Rubenilson Nogueira / Imagem ilustrativa

As receitas creditadas nas contas da Prefeitura Municipal de Barrocas até o dia 31 de dezembro de 2021, superaram os R$7 milhões e duzentos mil reais. O montante surpreendeu quem acompanha as finanças públicas do pacato município do Território do Sisal, pois no dia 30 de dezembro, o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Banco do Brasil, informava que havia passado nas contas da prefeitura municipal R$ R$ 6.568.691,91, já sendo um excelente receita. Mais, um dia depois, foram creditados mais R$679.062,42, totalizando R$ 7.247.754,32 (sete milhões, duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos) .

Barrocas tem a maior rende per capta entre todos os demais municípios do Território do Sisal, inclusive superando os maiores como Serrinha e Conceição do Coité. Em dezembro da 2020 a Prefeitura Municipal de Barrocas recebeu R$5.941.458,05 entre o dia 1º e 31. Em 2022 Barrocas recebeu R$1.306.296,27 a mais que no ano passado.

@ Nossa Voz -Por Rubenilson Nogueira 

Barrocas: Nas redes sociais, prefeito lamenta retenção de recursos e ex-prefeito rebate sua justificativa.

Foto: Reprodução /Arte JNV

Em recente postagem numa rede social, o Prefeito José Jailson (PMDB), lamentou uma retenção de recursos referente a abril, segundo ele, mais de R$300.00,00 (trezentos mil reais) da receita do município foi bloqueada.

Jai de Barrocas como é conhecido, denunciou o que chamou de 'sequestro de verbas', e explicou que isso ocorreu porque a gestão passada deixou de recolher  tributos:

"ATENÇÃO! - Lamentavelmente comunico à população que novamente a prefeitura sofreu um sequestro de verbas que seriam destinadas para melhor atender nossa população. Isto em razão de parcelamento realizado pelo ex prefeito às vésperas do encerramento do seu mandato. Ao longo de quase toda gestão passada se deixou de recolher todo tipo de tributo, inclusive a previdência social. Só esse mês foi bloqueado R$ 330,059,53( trezentos e trinta mil). Com as deduções da educação e saúde,a receita própria do município ( F,P,M) ficou com apenas um saldo de R$91,94 . Segue demonstrativo de arrecadação!" (sic) escreveu o atual prefeito.

Reprodução - Clique para ampliar

Poucas horas depois, devido a repercussão do caso, o ex-prefeito José Almir utilizando a mesma rede social, se manifestou. Segundo a postagem dele, a retenção aconteceu porque o prefeito atual deixou de pagar o parcelamento da dívida referente ao mês de fevereiro. O ex-prefeito inclusive pede que o atual poste o comprovante de quitação da parcela: 

"Porque o atual prefeito não diz que esta retenção foi em virtude do não pagamento do INSS do mês de fevereiro!!!! Isso mesmo; O não pagamento do mês gera a retenção no dia 10 do mês seguinte; Pede a ele que mostre a comprovação do pagamento de fevereiro, se ele comprovar ele pode dizer que sou culpado, porém como ele não têm, pois não realizou o pagamento ate o dia 20 do mês de marco, logo a receita retém no dia 10 do mês subsequente e isso não acontece só em Barrocas é em qualquer município se o pagamento de marco não for feito ate o dia 20 de abril no dia 10 de maio a receita retem referente a marco. Em 10 de janeiro, 10 de fevereiro e 10 de março não houve retenção pois realmente para cumprir a lei de responsabilidade fiscal. O município no final de dezembro fez todo o ajuste de contas junto a receito e parcelou, assim como qualquer ente publico faz. Para ele comprovar ele precisa ter pago ate o dia 20 de marco... Como não pagou a receita reteve, e assim é a regra, se como gestor atual não sabe, não sou eu, ex gestor o culpado, se não pagar ate o dia 20 de abril, dia 10 de maio acontece a mesma coisa, ainda estou sendo educado em avisar" (sic), escreveu o ex-prefeito.

Ambos os políticos receberam apoios, principalmente por parte de aliados políticos. Está é a primeira vez que Jai e Almir que já foram aliados e até se chamavam de 'irmão', mas atualmente são adversários, se 'alfinetam' pelas redes sociais. O que vem por aí nos próximos capítulos desse 'divórcio' político?  

@ Nossa Voz - Da Redação

Em dezembro arrecadação do município de Barrocas se aproximou dos R$9 milhões de reais

Portal da entrada da cidade de Barrocas - Foto Rubenilson Nogueira

O município de Barrocas registrou desempenho financeiro notável ao fim de 2023. Em dezembro, último mês do ano, entre os dias 1° e 31 de dezembro, a prefeitura recebeu um montante total de R$8.894.062,05, superando em mais de meio milhão o mesmo período do ano anterior.

Entre as fontes, destaque para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que contribuiu significativamente para esse resultado, totalizando R$3.592.275,54 apenas neste mês de dezembro. Essa cifra também apresentou um aumento em comparação ao ano anterior.

Apesar do cenário positivo, é notável a ausência de divulgação por parte dos gestores, que frequentemente abordam questões de possíveis quedas de receita. O contraste entre os números apresentados e a narrativa pública destaca a importância de se comunicar também as conquistas, proporcionando transparência e informação à população.

Esse desempenho financeiro expressivo cria oportunidades para o desenvolvimento local e a realização de projetos que beneficiem a comunidade. O ano novo se inicia com perspectivas positivas para Barrocas, baseadas em uma sólida situação financeira.

@ Nossa Voz - Com informações do SISBB

Barrocas: Receita de Dezembro superou os R$6 milhões e meio de reais

Foto: Arquivo JNV

Uma consulta ao Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), nesta quinta-feira (30), revelou que a arrecadação do pequeno município de Barrocas, neste mês de dezembro, superou R$6 milhões e meio de reais.

O Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação, mostra que entre os dias 1º e 30 de dezembro de 2021, passaram nas contas da prefeitura municipal R$ R$ 6.568.691,91 (seis milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), oriundos de arrecadação de impostos, repasses do Governo Federal. Nesse período, foram arrecadados R$ 314.628,60 referente ao CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral. Oriundos da extração de ouro na Fazenda Brasileiro.

Os valores arrecadados agora em dezembro, foram superiores ao mesmo período de 2020, quando passaram nas contas da Prefeitura R$R$ 5.941.458,05.

@ Nossa Voz - Por Rubenilson Nogueira

Barrocas arrecada quase R$ 5 milhões nos primeiros 10 dias de dezembro

Imagem Ilustrativa do Centro da cidade de Barrocas - Foto: Rubenilson Nogueira

Nos primeiros dez dias de dezembro, o município de Barrocas arrecadou o total de R$ 4.967.099,12. O valor foi repassado entre os dias 1º e 10 e representa o desempenho financeiro do início do último mês do ano.

A principal fonte de receita no período foi o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com R$ 2.582.298,16. Em seguida, o ICMS Estadual somou R$ 1.032.116,31, enquanto o FUS – Fundo de Saúde repassou R$ 332.748,75 para os cofres municipais.

Outro repasse importante foi o do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), que totalizou R$ 985.089,19 neste intervalo, contribuindo para o montante de quase R$ 5 milhões contabilizado nos dez primeiros dias de dezembro.

Com esse novo acumulado parcial, Barrocas mantém o ritmo de crescimento da arrecadação. Segundo dados já divulgados anteriormente, o município havia fechado os primeiros dez meses do ano, até outubro, com R$ 93.569.844,18 arrecadados, valor que ainda será acrescido pelas receitas dos meses de novembro e dezembro.

@ Nossa Voz - Da Redação - Por Rubenilson Nogueira

Barrocas: Em entrevista exclusiva, Prefeito Jailson Ferreira falou sobre o Pagamento dos Servidores referente à Dezembro e lamentou situação que recebeu a Prefeitura.

José Jailson de Lima Ferreira, o conhecido Jai de Barrocas recebeu em seu gabinete no final de tarde desta segunda-feira (23) a repórter Daniele Oliveira, com quem falou sobre a situação dos servidores municipais que não receberam salários de dezembro.

A entrevista para a Rádio A Nossa Voz, vai ao AR no Programa A Minha A Sua A Nossa Voz nesta terça-feira, (12 às 13:10).

Durante a entrevista o prefeito apresentou diversos documentos que segundo ele comprovam que recebeu a prefeitura com muitas dívidas, entre repasses ao INSS e PASEP, que foram parcelados além de pendências junto a Embasa e Coelba. 

"A Prefeitura de Barrocas para poder pagar isso aí tem que ser via justiça..." segundo o Prefeito essa teria sido a orientação do Tribunal de Contas do Município, procurado por ele diante dos muitos comentários que circulavam na cidade.

Sobre a situação financeira do município o gestou explicou; “Ele além de não ter deixado recursos em conta, deixou um verdadeiro absurdo de débitos para se pagar. De imediato só de INSS de Barrocas você ver um parcelamento de 1 milhão e 900 mil reais...” Jailson relatou outros parcelamentos que segundo ele estão dificultando a administração. Estes parcelamentos teriam sido feitos no dia 28 de dezembro, há apenas 3 dias do ex-prefeito encerrar o mandato.

Sobre o pagamento dos servidores, o prefeito disse que no Tribunal de Contas dos Municípios foi orientado a procurar o Ministério Público; “Fui ao Ministério Público, conversei com a Promotora Dr. Letícia, pedi a ela uma audiência junto à categoria”, o encontro aconteceu com a presença dos membros da APLB e representantes dos professores na última quinta-feira. O prefeito afirma que mostrou todos os extratos e explicou a situação financeira da prefeitura.

Justificando o não pagamento, o gestor afirmou que nem o recurso necessário para pagar a ‘sua’ folha, salários referente janeiro está garantido, mostrando os documentos afirmou; “Hoje eu tirei esse extrato (mostrou)... hoje com a receita que entrou no dia 10 e dia 20 no município de Barrocas eu só tenho apenas R$393.444,00 (trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais) em conta". Para pagar a folha, informou que é precisa quase 700 (setecentos mil reais); "Eu não fechei o recurso ainda de pagar sequer a minha folha, imagine pagar a minha folha e a folha do ex-prefeito”.

E ponderou; "Entendo que os professores não podem ficar sem receber, é uma obrigação do município de Barrocas, o município um dia terá que pagar eu vou me esforçar muito para que isso venha acontecer, inclusive falei com a diretora da APLB no sábado para que a gente movimentasse isso de imediato entrando na justiça, ela disse que deve tá entrando essa semana, pra que a gente junto vá à justiça e faça um acordo" revelou. 

Diante das afirmações do Prefeito, percebe-se que poderá haver sim um acordo mas sem data confirmada para os pagamentos. Em outro momento o atual prefeito lembrou que se trata de uma irresponsabilidade do seu antecessor; “deixando bem claro que isso não é uma responsabilidade do Prefeito Jai, foi uma irresponsabilidade do ex-prefeito ele não ter cumprido, que só Barrocas na região não pagou, todos os outros municípios pagaram e Barrocas não pagou”.

Ao que tudo indica, os salários só serão pagos mediante ordem judicial o que pode demorar muito tempo; "A intenção nossa é pagar, a nosso intenção é que seja inclusive judicializado, porque se não for judicializado eu não tenho dotação orçamentária para pagar, é débito de ex-prefeito. Precisa ser feito a judicialização, lá a justiça vai determinar como a Prefeitura vai ter que pagar e a gente vai buscar a dotação dentro da área judicial. Assim a gente pode pagar, e eu vou me esforçar muito para que isso aconteça não tenha dúvida".

Sobre esta afirmação de que todos os municípios pagaram, apuramos que outros prefeitos no território também assumiram a gestão com pagamentos de salários pendentes, alguns, a exemplo de Tucano, o novo prefeito já até iniciou os pagamentos referente a dezembro, mesmo sabendo que a responsabilidade seria do gestor anterior.

Ouça a entrevista completa nesta terça-feira (24), programa começa meio dia.

@ Nossa Voz - Por Rubenilson Nogueira / Entrevista e Foto: Daniele Oliveira

Barrocas: Parecer do TCM aponta que mais de três milhões e meio de reais ficaram nas contas da prefeitura municipal em Dezembro

Na sessão da quinta-feira (07) as contas da Prefeitura Municipal de Barrocas, referentes ao ano de 2016, sob responsabilidade do Prefeito José Almir de Araújo Queiroz, foram aprovadas com ressalvas pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia). 

Sobre a aprovação, o site do TCM informou: O gestor cumpriu todas as obrigações constitucionais, investindo recursos acima do percentual mínimo exigido na educação (25,16%), saúde (15,60%) e no pagamento dos profissionais do magistério (66,78%). As despesas com pessoal também respeitaram o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que só foram gastos 45,54% da receita corrente líquida do município. O ex prefeito foi multado em R$4 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico.

Desde que se tornou pública a aprovação, a polêmica sobre o não pagamento do salário de dezembro aos servidores da educação, voltou com tudo. Professores que mantiveram contato com o JNV, questionam que: se as contas foram aprovadas, é porque ficou dinheiro em conta suficiente para honrar os pagamentos (restos a pagar), caso contrário o gestor seria autuado na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Depois de terem dito em rádios no início do ano, que encontraram as contas da prefeitura zeradas, ou como afirmou um radialista que entrevistou o prefeito: "não encontrou nenhuma arruela", políticos ligados a administração atual, mudaram o discurso. Recentemente em nova entrevista o gestor reconheceu que ficou uma quantia, aumentando ainda mais a polêmica, disse que nunca falou que não ficou recurso.

Nesta quarta-feira (13), saiu o parecer do TCM sobre a aprovação das contas, e observando o parecer, percebe-se que, não ficou apenas o valor suficiente para a folha de pagamento da educação, mas teria segundo o tribunal, ficado nas contas, mais de Três Milhões de Reais, precisamente: R$ 3.573.322,98 (Três milhões, quinhentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos). Deduzindo os restos a pagar, deixados pela ex gestão, ainda teria um saldo de R$ 597.145,71 (quinhentos e noventa e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos). As informações são do TCM (ver aqui) - Ver planilha abaixo.

Leia o que diz o parecer: 

"Após análise da defesa do Gestor, ficou evidenciado que as disponibilidades financeiras de R$ 3.573.322,98, são suficientes para cobrir os Restos a Pagar, consignações, despesas de exercícios anteriores e estornos de despesas liquidadas de R$ 2.976.177,27, em cumprimento do artigo 42 da LRF, resultando num saldo de R$ 597.145,71. A alteração do panorama se deu essencialmente com a comprovação de saldos bancários e da regularidade do cancelamentos de parte dos restos a pagar, especificamente os não processados, conforme tabela e comentários que seguem:

Fonte TCM

Enquanto isso os professores e demais servidores da educação, continuam sem receber os salários de dezembro além de outras vantagens, como terço de férias. O caso foi judicializado. Segundo informações o Sindicato da Categoria vai decidir em Assembléia o que fazer diante dos acontecimentos. Já se comenta na cidade que poderá haver manifestações. 

@ Nossa Voz - Por Rubenilson Nogueira

Barrocas: Receita dos dez primeiros dias de Dezembro foi superior a três milhões de reais

Estrada para Mineração Fazenda Brasileiro - Foto: Rubenilson Nogueira

Uma consulta ao Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil nesta terça-feira (13), revelou que nos dez primeiros dias de dezembro de 2022, já passaram nas conta da Prefeitura Municipal de Barrocas, valores que superam os três milhões e duzentos mil reais em arrecadação.

Os repasses governamentais entre o dia 1º e 10 de dezembro, tendo como fonte principal o FPM, já somam R$ 3.274.956,73 (três milhões, duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos).

Ainda não foi creditado os valores referente a produção mineral no município. 

@ Nossa Voz - Por Rubenilson Nogueira

Barrocas: Em quinze dias de Dezembro passaram nas contas da Prefeitura R$3 milhões e 900 mil reais

Veículos da Saúde na Pracinha da Prefeitura - Foto: Rubenilson Nogueira

A arrecadação do município de Barrocas segue muito boa, em dezembro, restando ainda dois grandes repasses, dia 20 e 30, os números já surpreendem. Uma consulta feita nesta quinta-feira (16), revelou que entre os dias 1º e 15 deste mês, já passaram nas contas da Prefeitura Municipal R$R$ 3.962.000,88 (três milhões, novecentos e sessenta e dois mil reais e oitenta e oito centavos), oriundos de arrecadação de impostos, repasses do Governo Federal.

No período, foram arrecadados R$ 314.628,60 referente ao CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral. Oriundos da extração de ouro na Fazenda Brasileiro. 

A receita total de dezembro de 2020 foi de cerca de R$6 milhões e 200 mil reais (veja aqui). Dentre as principais transferências da União para os Estados, o DF e os Municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados - FPEX; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.

O município de Barrocas, com cerca de 16 mil habitantes, é o que tem a maior renda per capta entre os 21 municípios que formam o Território do Sisal da Bahia.

@ Nossa Voz - Da Redação por Rubenilson Nogueira

Barrocas arrecada mais de R$ 4 milhões nos primeiros 10 dias de dezembro

Recapeamento asfáltico de ruas no centro da cidade - Foto Ilustrativa

O município de Barrocas, localizado no Território do Sisal, interior da Bahia, registrou uma expressiva arrecadação nos 10 primeiros dias de dezembro. De acordo com o 'demonstrativo da distribuição da arrecadação' do Banco do Brasil, o total registrado é de R$ 4.066.511,45. Desse valor, R$ 2.367.885,60 correspondem à primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse realizado pela União, evidenciando o potencial de alta arrecadação para o último mês do ano.

A arrecadação do município ocorre diariamente, com destaque para os dias 10, 20 e 30, quando são creditadas as parcelas do FPM, principais fontes de receita. Em novembro, Barrocas arrecadou R$ 8.616.985,25, consolidando-se como o município com maior renda per capita entre os 20 da região. Esses dados demonstram a solidez econômica local, que tem como base não apenas o FPM, mas também outras fontes, como a operação mineral.

Os números reforçam a posição de Barrocas como destaque na arrecadação no território do Sisal. Informações sobre os repasses podem ser consultadas por qualquer cidadão no site do Banco do Brasil, no demonstrativo de distribuição da arrecadação. A expectativa é de que dezembro feche com resultados ainda mais expressivos.

@ Nossa Voz - Da Redação

Barrocas: Mais de 2 milhões de reais já passaram nas contas da Prefeitura Municipal nos primeiros 10 dias de Dezembro

Todos nós amamos Barrocas - Foto Reprodução Redes Sociais

Parece que o Prefeito do pequeno município de Barrocas, senhor José Jailson de Lima Ferreira (MDB), não terá do que reclamar em se tratando dos repasses da união neste mês de dezembro, assim sendo, imagina-se que se para a inauguração de uma reforma de praça, o gestor contratou uma atração nacional, de peso, o Réveillon promete.

Entre os dias 1º e 30 de Novembro de 2018, passaram nas contas da Prefeitura Municipal R$ 3.263.692,32 (Três milhões, duzentos sessenta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos) ver aqui. No mesmo período de Novembro 2017, o município recebeu R$ 2.495.505,41 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos). São R$768.186,91 (setecentos e sessenta e oito mil , cento e oitenta e seis reais e noventa e um centavos) a mais do que no ano anterior, uma comprovação de que o município vem recebendo receita maior a cada ano.

Agora em Dezembro, em apenas 10 dias, já passaram nas contas do município R$ 2.046.252,90 (Dois milhões, quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), há quem diga que o total poderá ser superior a cinco milhões de reais.

Voltando as festas, vale registrar que elas quando bem planejadas, organizadas também contribuem com o desenvolvimento do município, além de dá opção de lazer a população,  movimentam o comércio local, todavia, não se pode deixar a saúde 'manca', o esporte 'capenga', a cultura 'na pindaíba' a educação 'a ver navios'. Dinheiro tem na conta! Já passam de cinco milhões.

Os dados referente aos repasses, foram obtidos através do Sistema de acompanhamento do Banco do Brasil. Ver aqui!

@ Nossa Voz - Por Rubenilson Nogueira

Município de Barrocas arrecada mais de R$ 7 milhões nos primeiros 20 dias de dezembro

Recapeamento asfáltico inacabado no entorno da Praça da Matriz, centro de Barrocas - Foto: Rubenilson Nogueira

Uma consulta ao sistema do Banco do Brasil revelou que o município de Barrocas, interior da Bahia, arrecadou R$ 7.235.149,81 entre os dias 1º e 20 de dezembro de 2024. Deste montante, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) contribuiu com R$ 3.150.479,88, enquanto o ICMS estadual somou R$ 1.345.403,72. Outros repasses, como a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), totalizaram R$ 807.614,70, e o Fundo de Saúde (FUS) acrescentou R$ 483.848,68 às contas do município.

O período analisado não inclui a última grande entrada de recursos prevista para o dia 30, o que deve elevar ainda mais a arrecadação total do mês. Em novembro, o município já havia arrecadado R$ 8.616.985,25, evidenciando estabilidade financeira. Barrocas também se destaca no Território do Sisal, apresentando a maior renda per capita entre os 20 municípios da região, conforme dados do IBGE.

Apesar da expressiva arrecadação, moradores têm relatado dificuldades no acesso a serviços públicos desde a eleição de 6 de outubro. Reclamações incluem redução na oferta de medicamentos, suspensão de atendimentos de saúde e limpeza pública insuficiente em povoados e ruas da cidade. Essas queixas têm sido frequentemente registradas no programa do jornalista Rubenilson Nogueira, transmitido pela Rádio Nossa Voz.

A população questiona como, mesmo diante de uma arrecadação robusta, o município enfrenta cortes em serviços essenciais. A gestão municipal ainda não apresentou justificativa para a discrepância entre a crescente receita e a diminuição de serviços, gerando preocupações entre os moradores e representantes locais.

@ Nossa Voz - Da Redação

Barrocas, prefeito corta próprio salário, pede redução drástica de despesas e exonera 46 servidores

Buscando equilibrar as contas públicas, o prefeito Municipal José Almir, através do Decreto 135/2015, publicado no dia 30 de setembro, cortou além do seu próprio salário, os vencimento do vice prefeito e secretários municipais em 25%, o gestor determinou ainda a redução de gastos em 30% em todas as secretarias da administração e demais órgãos do governo.

As medidas são extremamente necessárias, porém, talvez o prefeito as tomou com certo atraso, pois a Prefeitura vem tendo dificuldades em mentar os pagamentos em dias à algum tempo, os salários estão atrasando e prestadores de serviços e fornecedores reclamam de falta de pagamentos.

A publicação justifica as medida e entre outras ponderações, considera que 'a brutal queda de receitas que vem se acentuando mês a mês especialmente no repasse no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)' torna necessário 'racionalizar gastos, contabilizando as despesas em relação à receita.

Para tanto, o artigo 10º do referido Decreto, diz que ele estará em vigor até o dia 31 de dezembro deste ano. Ainda de acordo com o documento, (Artigo 9º) a Corregedoria do Município ficará encarregada de fiscalizar o cumprimento das medidas adotadas, ( Artigo 8º) ficando expressamente determinado os secretários municipais responsáveis pela rigorosa observação e cumprimento, das disposições contidas no Decreto, tendo os mesmos que adotar ações necessárias para implementação das medidas. Caso contrario serão responsabilizados, ficando inclusive, de acordo com o Paragrafo único do Artigo 8º, 'responsáveis pelo pagamento de despesas não autorizadas pelo Chefe do Poder Executivo'.

A cada 15 dias a contar da data de publicação do decreto, todo os secretários deverão entregar ao Chefe do Poder Executivo relatório indicando a redução dos gastos alcançada no período.

No período do Decreto, 'fica vedada, o uso da frota de veículos nos finais de semana e dias considerados feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como a sua utilização após as 18 horas, ressalvando os casos de emergência e de retorno ao município'.

Ficou determinado ainda a contenção no consumo de energia elétrica e água em todas as unidades administrativas, controle no uso das linhas telefônicas, vedado o uso para ligações particulares. O corte de combustíveis também aparece no documento, ficando apenas liberados os abastecimentos estreitamente necessários para uso de rotina e emergências.

Ainda na busca por redução de gastos, o gestor exonerou 46 servidores contratados e em regime de portaria. Contratos com empresas também foram suspensos.Circulam na cidade boatos indicando que algumas das exonerações serão revogadas, e que empresas com contratos encerrados, também serão renovados.

Tentamos acessar a página do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Barrocas, para ter informações, mas a mesma não estava disponível no momento.

@ Nossa Voz da Redação

Cópias do Decreto e LISTA das exonerações Abaixo 

Barrocas: Prefeito sanciona Lei Orçamentária Anual com previsão de receita de quase 53 milhões para 2021

Prefeitura Municipal de Barrocas - Reprodução: JNV

O prefeito José Jailson de Lima Ferreira (PSD), sancionou na segunda-feira dia 21 de dezembro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2021. Conforme o Diário Oficial do município de Barrocas, a LOA 2021 estima uma arrecadação total em R$ 52.928.000,00 (cinquenta e dois milhões, novecentos e vinte oito mil) com despesas previstas de R$ 52.928.000,00 (cinquenta e dois milhões, novecentos e vinte oito mil), resultando no equilíbrio fiscal das contas. 

Com o valor aproximando, os cercas 53 milhões de reais, o gestor terá uma média de R$ 4.410.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e dez mil reais) mensais, para administrar o município com cerca de 16 mil habitantes, conforme estima o IBGE.

Imagem Reprodução

Um leitor, em contato com o JANV, comentou sobre pontos da LOA: "Alguns pontos do orçamento chama a atenção, como ampliação do cemitério municipal no valor de R$56.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais). Habitação (casas populares, reformas de casas rurais e banheiros) R$24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais) com esse valor orçado deixa transparecer que habitação popular não será prioridade. Outro valor que chama atenção é com a manutenção da iluminação pública, no valor de R$1.744.000,00 (um milhão setecentos e quarenta e quatro mil reais)", pontuou o atleta José Mirailton.

Da Redação @ Nossa Voz

Lula sanciona Lei que recompõe FPM e compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS

Presidente Lula durante a 1ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto | Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira (24), Projeto de Lei Complementar que autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes federativos tiveram com a redução do ICMS sobre combustíveis. A medida foi aplicada entre junho e dezembro do ano passado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O texto sancionado, é resultado de um acordo entre governo federal, Congresso Nacional, estados e municípios. “Faremos também a antecipação da parcela da compensação que somente ocorreria em 2024. E vamos aumentar as transferências do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios para recuperar as perdas de arrecadação em 2023”, anunciou o presidente Lula, ao assinar a sanção ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). 

Segundo avaliação do presidente, a medida assegura que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação ao ano de 2022. “Isso significa que vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro. Aos estados, vamos garantir a recomposição das perdas de arrecadação dos meses de julho e agosto de 2023”, detalhou Lula.

Com informações do Notícias de Santaluz

Barrocas: Presidente destaca votação da Lei Orçamentária Anual na Sessão da Câmara desta quinta-feira

Foto: Reprodução

Na Sessão da Câmara de Vereadores desta quinta-feira (3) os Edis votarão a Lei Orçamentária Anual (LOA), ciente da importância do ato, o Presidente Antonio Carlos (Tonho da Loja) através do Fecebook, convidou a população para o expediente; "Hoje é dia de sessão na Câmara de Vereadores de Barrocas na pauta temos a (LOA) Lei orçamentária anual o projeto de Lei mais importante do ano. Você é nosso convidado especial", escreveu.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa). A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Governo para ano subsequente.

Pauta da Sessão de hoje;

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUENSE

· Dr. Paulino Alexandre Santana
· Antonio Jaldo dos Anjos Brito

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei nº 028/2015 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2016, e determina outras providências. AUTOR: Poder Executivo Municipal.

Segunda e ultima discussão e votação

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei nº 034/2015 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado na Sede do Município de Barrocas, cria a denominação de um novo Bairro e de sua principal Avenida, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Waldir Ferreira Queiroz).

Data: 03 de dezembro de 2015
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas

@ Nossa Voz - Informações do Blog da Câmara / Reprodução Fecebook

Arrecadação Novembro do município de Barrocas foi superior aos R$5 milhões e oitocentos mil reais

Barrocas Bahia - Foto: Rubenilson Nogueira

Consultado neste sábado dia 04 de dezembro de 2021, o Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação do Banco do Brasil, revelou um aumento de receita para o município de Barrocas no mês de novembro, em comparação com os valores arrecadados em outubro. A diferença positiva foi de cerca de R$900 mil reais (novecentos e quinze mil reais). O saldo supera um milhão e meio de reais quando comparado com o mesmo período do ano passado (ver aqui).

Em novembro passaram nas contas da Prefeitura Municipal R$ 5.800.388,80, (cinco milhões, oitocentos mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), já em outubro a soma dos repasses foi R$ 4.911.227,81, as informações são do SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil. Em Novembro o pequeno município de Território do Sisal, apenas com CFM (Departamento Nacional de Produção Mineral), arrecadou R$ 413.331,74 (quatrocentos e treze mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos).

O município de Barrocas tem a maior renda per capta do Território do Sisal da Bahia. Consulte a arrecadação aqui!

@ Nossa Voz - Da Redação Por Rubenilson Nogueira

Em janeiro, município de Barrocas já soma mais de R$ 4,8 milhões em arrecadação

Mineração Fazenda Brasileiro - Barrocas - Foto Rubenilson Nogueira

O município de Barrocas, no interior da Bahia, alcançou R$ 4.823.558,54 em arrecadação entre os dias 1º e 20 de janeiro de 2025, segundo consulta ao demonstrativo de distribuição da arrecadação do Banco do Brasil. Desse total, R$ 1.435.403,28 correspondem ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e R$ 731.170,81 à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), destacando-se entre as principais fontes de receita do período.

Em comparação com o mesmo intervalo de dezembro de 2024, houve uma redução de 9,47% no valor recebido pela CFEM, que naquele mês totalizou R$ 807.614,70. Apesar da leve queda, o montante arrecadado neste início de ano permanece significativo, reforçando o papel da atividade mineral na economia local.

O FPM, maior fonte de arrecadação, é repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês pela União, enquanto o CFEM resulta da exploração mineral em solo barroquense. Com esta arrecadação parcial, Barrocas reafirma sua posição como o município com a maior renda per capita no Território do Sisal.

@ Nossa Voz - Por Rubenilson Nogueira