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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Bolsonaro pode ficar inelegível, mas não deverá ser preso, segundo avaliação de ministros do STF e STJ

Foto: Alan Santos/PR
O ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, poderá ficar inelegível. De acordo com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, a possibilidade é tratada como uma certeza por magistrados do Superior Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. No entanto, a avaliação é de que ele não deverá ser preso.

Bolsonaro responde a 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral que podem levar a inelegibilidade e a diversos inquéritos criminais e civis que podem resultar em condenação à prisão. No entanto, ele só será preso em decorrência de uma sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando couber mais recurso em nenhuma instância na Justiça.

Ainda de acordo com Mônica Bergamo, o tempo para que uma investigação se transforme em denúncia formal e depois em condenação em primeira, segunda e enfim terceira instância é de pelo menos quatro anos, segundo os ministros. A única possibilidade de Bolsonaro ser preso se apresentaria no caso de ele tentar obstruir investigações, destruindo provas ou intimidando testemunhas.

@ Nossa Voz - Fonte Notícias de Santaluz

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