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sábado, 14 de fevereiro de 2026

Prefeitura de Barrocas decreta ponto facultativo nos dias 16 e 18 de fevereiro, mas mantém serviços essenciais

Prefeitura Municipal de Barrocas - Imagem Ilustrativa
A Prefeitura de Barrocas decretou ponto facultativo nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo. A medida consta no Decreto nº 008/2026, publicado no Diário Oficial do Município na quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026.

De acordo com o decreto, a decisão considera os festejos alusivos ao Carnaval e também a manutenção das tradições histórico-culturais e religiosas do município. Mesmo com o ponto facultativo, continuam funcionando normalmente os serviços considerados essenciais e aqueles que atuam em regime de plantão.

Entre os serviços mantidos estão o Hospital Municipal José Maria de Magalhães e a base avançada do SAMU, ambos com funcionamento 24 horas. Também seguem em atividade os serviços de limpeza pública, segurança patrimonial realizada pela Guarda Civil Municipal e o Conselho Tutelar, que atua em regime de plantão.

O decreto também estabelece exceções na Secretaria de Administração e Finanças, mantendo em funcionamento o setor de licitações e contratos, devido aos prazos legais. A medida passou a valer na data da publicação oficial, conforme documento assinado pelo prefeito José Almir Araújo Queiroz.

@ Nossa Voz - Da Redação / Rubenilson Nogueira

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