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| Fundeb foi a principal fonte entre os repasses levantados, com R$ 4,3 milhões; FPM, ICMS e recursos da mineração também tiveram participação expressiva |
O maior valor entre as fontes levantadas foi do Fundeb, com R$ 4.341.580,71, equivalente a aproximadamente 39,6% de toda a arrecadação informada no mês. Os recursos do fundo possuem destinação específica para a manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e valorização dos profissionais da área.
Na sequência aparece o FPM, com R$ 2.877.057,46, seguido pelos repasses de ICMS, que somaram R$ 1.801.149,30. O FPM é uma das principais transferências constitucionais destinadas aos municípios brasileiros e tem sua origem em parcelas da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Outra fonte que ultrapassou a marca de R$ 1 milhão em Barrocas durante agosto foi a CFM, com R$ 1.030.413,72. A compensação está relacionada à exploração econômica dos recursos minerais e é distribuída pela Agência Nacional de Mineração aos entes beneficiários. Os recursos possuem regras próprias para aplicação e buscam fazer com que parte da riqueza gerada pela atividade mineral retorne às localidades impactadas.
Já através do Fundo de Saúde foram repassados R$ 704.257,07. Somadas, as cinco principais fontes levantadas pelo Nossa Voz alcançam cerca de R$ 10,75 milhões, correspondendo a aproximadamente 98% da arrecadação total informada para agosto. Os números mostram o peso das transferências e dos recursos vinculados nas finanças municipais, sendo importante destacar que parte do dinheiro recebido possui destinação definida por legislação e não representa recurso de livre utilização pela administração municipal.
@ Nossa Voz - Por Rubenilson Nogueira
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