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quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Pregão de R$ 1,89 milhão da Prefeitura de Barrocas é questionado no TCM

Representação pede suspensão de licitação para compra de areia e cascalho; prefeito Almir de Maciel e pregoeira foram notificados para se manifestar
O Pregão Eletrônico nº 038/2026 da Prefeitura de Barrocas, estimado em R$ 1.891.760, tornou-se objeto de uma representação apresentada ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A licitação prevê a contratação de empresa para fornecimento de areia fina, areia média e cascalho vermelho destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente. O certame consta no Portal Nacional de Contratações Públicas com sessão prevista para esta quarta-feira (30), às 9h.

A representação foi protocolada no último dia 25 por Valdimilson Pereira de Sousa e contém pedido de medida cautelar para suspensão do pregão. Entre os pontos questionados pelo autor estão aspectos da execução e medição previstos no Termo de Referência, exigências relativas à capacidade técnica dos participantes e questões orçamentárias. A licitação reúne em lote único 4 mil metros cúbicos de areia fina, 4 mil de areia média e 12 mil de cascalho vermelho. Os questionamentos são alegações apresentadas na representação e ainda não tiveram o mérito julgado pelo Tribunal.

Diante do pedido, a relatoria decidiu ouvir previamente os responsáveis antes de apreciar a medida cautelar. O prefeito José Almir Araújo Queiroz, Almir de Maciel, e a pregoeira Gabriela de Oliveira Cézar foram notificados para apresentar manifestação e encaminhar ao Tribunal a íntegra do Processo Administrativo nº 329/2026, no prazo de cinco dias. Até o momento das informações divulgadas sobre o processo, portanto, não havia decisão do TCM determinando a suspensão do pregão nem reconhecendo as supostas irregularidades apontadas pelo representante.

O Jornal A Nossa Voz entrou em contato com o prefeito Almir de Maciel para saber se o gestor gostaria de se manifestar sobre o caso. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço permanece aberto para o posicionamento do prefeito e da administração municipal, e a reportagem seguirá acompanhando o andamento do procedimento junto ao TCM.
@ Nossa Voz - Da Redação

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