Município do Território do Sisal sanciona lei que garante prioridade a barraqueiros locais em festas populares

Expectativa é de que nova lei já beneficie trabalhadores locais na festa de aniversário da cidade | Foto: Notícias de Santaluz

A Prefeitura de Santaluz, município do Território do Sisal, sancionou uma lei que garante prioridade aos barraqueiros e ambulantes locais na ocupação de espaços durante festas populares promovidas ou apoiadas pelo poder público. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (30) pelo prefeito Arismário Barbosa Júnior.

Segundo o site Notícias de Santaluz, a nova legislação foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, após proposta da Mesa Diretora, composta pela presidente da Casa, vereadora Jó, e os vereadores Paulão e Sérgio Suzart. A norma assegura prioridade aos comerciantes que comprovarem residência no município há pelo menos dois anos e que estejam regularizados para atuar nesses eventos.

A presidente da Câmara destacou que a proposta atende a uma antiga reivindicação dos trabalhadores locais. “Queremos garantir que os barraqueiros e ambulantes de Santaluz tenham prioridade e sejam valorizados nessas festas, que movimentam a economia e são fonte de sustento para tantas famílias”, afirmou a vereadora Jó, conforme divulgado pelo site.

A legislação também prevê critérios de organização, como limites por segmento e tipo de produto, e estabelece que as regras serão revisadas a cada dois anos com participação do Legislativo. A expectativa é que a nova lei já esteja em vigor no próximo Santaluz Fest, uma das principais festas do município, beneficiando diretamente os trabalhadores da cidade.

@ Nossa Voz Da Redação - Com informações do Notícias de Santaluz