sábado, 18 de julho de 2020

Projeto do deputado Alex da Piatã que prevê selo "Made In Bahia" é aprovado na Alba

Foto: Bahia.ba
Na tarde da quinta-feira (16), o Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o projeto de lei 22.862/2018 do deputado estadual Alex da Piatã, líder do PSD na casa, que obriga a inserção do selo "Made In Bahia", em todos os produtos fabricados no Estado da Bahia. O texto agora segue para sanção do governador Rui Costa (PT).

Pela matéria, todas as indústrias e fábricas situadas no território do Estado da Bahia deverão colocar a informação que os seus produtos são fabricados neste Estado. Esta informação se dará por meio de etiquetas ou outra forma semelhante que atinjam o objetivo desta lei. Para os produtos destinados a exportação deverão constar na etiqueta ou outra forma semelhante os dizeres ”made in Bahia/Brasil” ou a tradução para o respectivo idioma do país destinatário do produto exportador. 

As indústrias e as fábricas situadas no território baiano terão o prazo de um ano a contar da publicação da lei, depois da sanção do governador, para se adequarem:“Temos a convicção que desta forma os nossos produtos, que já são respeitados devido as suas qualidades, serão ainda mais, tanto em nosso território, quanto em todo solo brasileiro e também fora do âmbito nacional para os produtos destinados à exportação”, justificou Alex que comemorou a aprovação por seus pares. 

A regulamentação e a fiscalização do cumprimento da matéria ficará a cargo do governo do Estado.
Da Redação - Informações Bnews

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