quinta-feira, 2 de julho de 2020

Câmara dos Deputados bateu o martelo, o 1º turno das Eleições Municipais será no 15 de novembro

Foto: Rubenilson Nogueira - montagem: Victor Santos
O Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (1), em dois turnos, o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral das eleições municipais 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus. A previsão é que o 1º turno seja no dia 15 de novembro, e o segundo no dia 29 do mesmo mês.

Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:

A partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;

26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;

A partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;

27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;

15 de novembro: primeiro turno da eleição;

29 de novembro: segundo turno da eleição;

Até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;

Até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

Da Redação - Victor Santos  

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