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| Ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante entrevista. Foto: Reprodução/CNN |
O Ministério da Cultura (MinC) informou na quarta-feira (18) que vai liberar quase R$ 1 bilhão em recursos da Lei Rouanet até o final de janeiro. De acordo com a pasta, os recursos serão destinados a 1.946 projetos. O valor total que deverá ser liberado, condicionados à regularidade de cada proponente, é de R$ 968 milhões.
Segundo o ministério, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural da pasta foi autorizada pela ministra Margareth Menezes a liberar R$ 62 milhões para 353 projetos, que poderão ter continuidade. “Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos [da Lei Rouanet] que já tinham sido captados, mas que estavam bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até 30 de janeiro”, disse a ministra em vídeo publicado pelo MinC.
De acordo com a pasta, este montante da Lei Rouanet estava bloqueado desde o início de 2022. Ainda de acordo com o Ministério da Cultura, o bloqueio foi feito em atendimento a uma decisão política da então Secretaria Especial de Cultura, órgão criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) que foi substituído pelo MinC em 2023.
Além disso, o ministério informou que publicou no “Diário Oficial” desta terça as primeiras prorrogações de projetos de captação pela Lei Rouanet. De acordo com a pasta, serão prorrogados mais de 5 mil projetos que estavam com prazos de captação vencidos. Novas extensões de prazo serão publicadas na quinta-feira (19), disse o MinC.
@ Nossa Voz por Kauã Sherman com informações da CNN
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