quarta-feira, 4 de março de 2020

Se você pretende se candidatar, fique atento aos prazos referente as eleições municipais de 2020

Informações leove.com.br
Conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições Municipais de 2020 ocorrem no dia 4 de outubro, datas como convenções partidárias e inicio da propaganda eleitoral já estão definidas e partidos e candidatos devem ficar atento aos prazos.

Neste calendário eleitoral a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, assim, a duração da campanha eleitoral fica reduzida para apenas 45 dias. Uma novidade conforme prevê o Código Eleitoral, está nas eleições para vereador, que obedecerão ao princípio da representação proporcional. Segundo esse modelo, é o partido que recebe as vagas, e não o candidato. Já o prazo para registro de candidatura encerra-se no dia 8 de agosto, porém a data limite para filiação partidária é o próximo de 4 de abril, ou seja, restam apenas 30 dias. A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 16 de agosto.

A composição atual da Câmara de Vereadores de Barrocas é de 9 vereadores. No entanto, conforme dados do IBGE, no senso de 2019 o município ultrapassou a estimativa de 15.978 habitantes. Neste sentido, abre margem para duas novas cadeiras no Poder Legislativo, de 9 para 11, conforme dispõe a Constituição Federal.

Conforme a CF, Art. 29. capítulo IV, dispõe:
IV - para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:
b) 11 (onze) Vereadores, nos Municípios de mais de 15.000 (quinze mil) habitantes e de até 30.000 (trinta mil) habitantes;

Nas últimas eleições municipais (2016), três candidatos iniciaram a campanha eleitoral para 0 cargo de chefe do Poder Executivo, mas porém, apenas dois concorreram: José Jailson (PMDB) e Tita de Roque (PP), o Advogado Narcísio Lima (PP), desistiu do pleito. Para o cargo de vereador, foram 75 candidatura registradas, entre homens e mulheres que disputaram as 9 vagas para a casa do Poder Legislativo.


@ Nossa Voz - Da Redação / Por Victor Santos e Rubenilson Nogueira

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