terça-feira, 14 de maio de 2019

Barrocas: Mais de dois milhões de reais já passaram nas contas da prefeitura em Maio

Imagem Rubenilson Nogueira
Em apenas quatorze dias do mês de Maio, o pequeno município de Barrocas, localizado no Território do Sisal, já recebeu quase 'Dois Milhões e Meio de Reais'. Os valores correspondem aos repasses federais, os volumes maiores caem nas contas nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

Parte das receitas federais arrecadadas pela União são repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios mensalmente. Segundo a página do Tesouro Nacional, o rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados "representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio sócio-econômico entre Estados e Municípios".

Entre os dias 1º e 14 deste mês, já passaram nas contas da Prefeitura Municipal de Barrocas, R$ 2.360.740,74 (Dois milhões, trezentos e sessenta mil, setecentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos). 

A página destaca ainda que: "Cabe ao Tesouro Nacional, em cumprimento aos dispositivos constitucionais, efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos".

Dentre as principais transferências da União para os Estados, o DF e os Municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados - FPEX; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.

Consulte você mesmo, os valores recebidos por seu município (clique aqui).

@ Nossa Voz - Por Rubenilson Nogueira / Informações da Página Tesouro Nacional

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