quarta-feira, 8 de abril de 2020

Assembleia Legislativa reconhece estado de calamidade de Barrocas e de outras 157 cidades baianas

Barrocas-BA - Arquivo: Jornal A Nossa Voz
Em nova sessão remota nesta quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reconheceu o estado de calamidade pública de Barrocas e de mais 57 município do estado. Com a decisão, para a gestão da Prefeitura Municipal de Barrocas é possível a flexibilização do orçamento municipal, a fim de autorizar que o gestor destine mais recursos ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Conforme informações do portal Bahia Notícias, somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública. Esse tipo de decreto legislativo libera as prefeituras para gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise. A medida, por exemplo, permite que a gestão realoque recursos da educação para saúde, sem a necessidade de cumprir metas orçamentárias, durante o enfrentamento a Covid-19.

Com as aprovações, o total de municípios em estado de Calamidade subiu para 181 na Bahia. 
Da Redação - Informações: Bahia Notícias

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