sábado, 12 de maio de 2018

PGJ estará de olho nos gastos com as festas juninas. Em Barrocas duas atrações anunciadas poderá custar 250 mil reais

Foto: Arquivo JNV
No pequeno município de Barrocas, localizado no Território do Sisal, foram gastos no ano passado, mais de 100 mil reais (ver aqui) apenas com a ornamentação da praça da matriz e ruas adjacentes. Segundo apuramos, aquele foi o maior valor já gasto no município com tal serviço, superando inclusive valores gastos no mesmo ano em cidades vizinhas com maior porte que Barrocas.

Segundo matéria publicada no dia 11 deste mês, na página do Ministério Público do Estado da Bahia (ver aqui), a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado quer que os promotores de Justiça fiscalizem as despesas realizadas pelos municípios para organização e promoção das festas juninas e eventos similares, com o objetivo de verificar se há gastos “em desacordo com os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa”.

De acordo com a publicação, os promotores devem solicitar às Prefeituras informações, dados e documentos referentes aos festejos e checar a utilização de verbas de patrocínios destinadas por entes públicos ou empresas privadas.

Na recomendação, a PGJ afirma que a utilização de recursos públicos para festas juninas não pode prejudicar “o cumprimento de obrigações de maior relevância constitucional, a exemplo daquelas relativas à saúde, educação e ao saneamento básico”. Ela destaca que as políticas públicas devem ser priorizadas, principalmente diante de um cenário de “recessão econômica” que diminui a disponibilidade dos recursos.

O São João de 2018 em Barrocas, já tem duas atrações confirmadas (ver aqui): A Banda Mastruz com Leite e o cantor Tayrone. Essas duas atrações deverá custar 250 mil reais, é o que revela o contrato firmada entre a prefeitura e as empresas: L G Produções & Eventos Eireli e PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda - ME 

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Os trabalhos para ornamentar a praça e algumas ruas da sede do município já foram iniciados, vários barrotes de madeira foram afixados, logo serão penduradas as bandeirolas.

Ediene Lousado lembra que a contratação de obras, bens e serviços deve ser, em regra, realizada por meio de licitação, sendo “excepcional” a dispensa do procedimento licitatório.

@ Nossa Voz com informações do MP

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