terça-feira, 5 de julho de 2016

Barrocas: Dez servidores municipais são afastados dos cargos com prerrogativa de serem candidatos nas próximas eleições

Foto: Reprodução
Os eleitores terão novos nomes na disputada eleição do município do Barrocas, é o que indica as Portarias publicadas no Diário Oficial do Município na segunda-feira (04).

A publicação do Poder Executivo informa que 10 servidores requereram afastamento a Título de desincompatibilização, para pleitear cargo eletivo no Município de Barrocas-BA, nas eleições de 2016;

Agentes comunitários, Professores, Digitadores são alguns dos cargos ocupados pelas servidores afastados. O afastamento atende à Legislação Eleitoral que estabelece que as pessoas que pretendam se candidatar a algum cargo político devem, dado o risco de ficarem inelegíveis, atentar para os prazos de desincompatibilização e procedimentos para eventual candidatura. A depender do cargo ocupado, o afastamento deve ocorrer 3 meses antes do pleito.

'A desincompatibilização é instituto de direito eleitoral pelo qual a pessoa que pretende concorrer a mandato eletivo deve afastar-se de cargo, emprego ou função pública (direta ou indiretamente) de exercício atual para exercer plenamente seus direitos políticos, evitando, assim, a condição de inelegível' informa o site http://costaadvogados.adv.br/.

A legislação eleitoral garante ao servidor público licença remunerada de três meses se ele for candidato. Porém desde o último pleito, a Procuradoria Regional Eleitoral e o Ministério Público Federal investigam possíveis fraudes de servidores públicos que se registraram como candidatos a algum cargo eletivo somente para usufruir do afastamento remunerado. 

O período de campanha nas eleições deste ano será menor, apenas 45 dias, para alguns tempo suficiente para o eleitor analisar os candidatos que por sua vez tentam conquistar o voto. A eleição será no domingo dia 2 de outubro. 

Segue a relação dos servidores e respectivos cargos; IRACY DANTAS RODRIGUES QUEIROZ, Matrícula nº 138, cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. JOSE LEONYS PEREIRA COSME, Matrícula nº 794, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação. LORENE AVELINA DE QUEIROZ, Matrícula nº 197, cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. MICHEL DE JESUS RAMOS, Matrícula nº 349, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - DIGITADOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação. NAILZA OLIVEIRA DE JESUS, Matrícula nº 61, cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. SINFRONIO ALVES DE QUEIROZ NETO, Matrícula nº 351, cargo de DIGITADOR, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. JOSE SANTIAGO DE CARVALHO, Matrícula nº 150, cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação. WELITON DE JESUS QUEIROZ, Matrícula nº 10, cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação. JOSE IVAN DAMIAO OLIVEIRA, Matrícula nº 139, cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação. MARIA DAS GRACAS BISPO QUEIROZ, Matrícula nº 279, cargo de AUXILIAR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Confirmado às candidaturas destes e demais cidadãos que gozam do pleno direito de disputarem uma vaga no Poder executivo ou legislativo, logo os 'santinhos' e demais materiais de campanha estarão sendo distribuídos com foto e números dos candidatos. 

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@ Nossa Voz - Por Rubenilson Nogueira
Informações do http://www.em.com.br/ e http://costaadvogados.adv.br/

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