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| “Maternidade não é só biologia”, diz mulher que processa empresa por negar benefício por bebê reborn |
Uma mulher está processando a empresa onde trabalhava em Salvador, após ter o pedido de licença-maternidade negado. Segundo a ação, a funcionária mantinha uma relação de afeto e cuidado com um bebê reborn, batizado como Olívia de Campos Leite, com quem afirma ter construído um vínculo materno legítimo.
De acordo com a defesa, a mulher exercia papel integral de mãe com a boneca: “Embora não gestado biologicamente, [o bebê] é fruto da mesma entrega emocional, do mesmo comprometimento afetivo que toda maternidade envolve”, diz a petição. A funcionária trabalhava como recepcionista desde abril de 2020.
O processo ainda aponta que, após o requerimento do benefício, a mulher teria sido alvo de zombarias por parte da empresa, que teria declarado que ela “precisava de psiquiatra, não de benefício”, constrangendo-a diante de colegas de trabalho. A situação, segundo a defesa, resultou em abalo à saúde mental da funcionária.
A advogada argumenta que o vínculo da autora com a boneca representa uma forma de maternidade sócioafetiva, reconhecida juridicamente. Na ação, a defesa pede rescisão indireta do contrato, salário-família retroativo e uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.
As informações são do jornal O Globo.
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