quinta-feira, 4 de junho de 2020

Barrocas: Acusado de suposto desvio de recursos públicos, prefeito alega perseguição política

Prefeito José Jailson - Foto Reprodução Barrocas no Ar
Na manhã desta quinta-feira (04), caiu como uma 'bomba' uma matéria do site BNews sobre um suposto desvio de recursos públicos na ordem de R$7 milhões de reais, no pacato município de Barrocas, localizado no Território do Sisal da Bahia. 

Segundo a matéria do site da capital do Estado, uma ação popular, recebida pela 2.ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Serrinha no dia 27 de maio, acusa o prefeito José Jailson de Lima Ferreira, de ter supostamente frustrado a ampla concorrência, direcionando a licitação para que a Santa Casa de Misericórdia de Serrinha fosse escolhida para prestar serviços de saúde no município (ver aqui). 

Além do Prefeito, outras seis pessoas, incluindo secretários municipais, também são alvo da ação que deverá resultar na investigação do suposto desvio de recursos da saúde, no montante de quase R$ 7 milhões, através de fraude em licitação envolvendo a Santa Casa. Segundo a matéria, o prefeito é acusado de conduzir a licitação para que a entidade fosse vencedora da licitação, supostamente fraudando o procedimento; "a Prefeitura de Barrocas pagou à instituição o valor de R$ 6,9 milhões, sem que fosse apresentado relatório de atividades ou qualquer comprovação que os serviços foram efetivamente prestados", revelou.

Um trecho da ação popular; diz: “Curiosamente, muito embora o CNAE e o estatuto registrem que a finalidade da Santa Casa de Misericórdia de Serrinha consiste em prestar serviços na área exclusiva da saúde, venceu as licitações e foi contratada para fornecer mão de obra para as Secretarias de Educação; Urbanismo, Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente; Administração e Finanças; Agricultura; Cultura, Esporte e Lazer, além da Saúde”. Profissionais das diversas áreas foram contratados para prestarem serviços às secretarias.

Ainda de acordo com a denúncia, a contratação aconteceu sem que a atividade prevista no edital, qual seja a de prestar serviço de intermediação de mão de obra de profissionais, tivesse relação com a finalidade prevista no estatuto da entidade, Santa Casa de Misericórdia. 

O que disse o prefeito? 

Hoje mesmo, horas após a matéria ser publicada, o prefeito José Jailson se manifestou em vídeo (ver aqui) nas redes sociais e manteve contato com o site alegando que sofre perseguição política: "Mais uma tentativa frustrada e desesperada da oposição de Barrocas com o intuito de denegrir a minha imagem e de atrapalhar o desenvolvimento do nosso município", escreveu no Facebook. Ao site, o prefeito afirmou: “É uma perseguição política da oposição” leia matéria (ver aqui).

No contato com o BNews, em defesa dos argumentos utilizados pelo autor da ação popular, o prefeito afirmou que a Santa Casa de Misericórdia de Serrinha, empresa vencedora de duas licitações junto ao município, uma no valor de R$1.319.683,94 e outra no valor de R$5.738.168,40, possui respaldo jurídico, previsto no estatuto, para a prestação dos serviços contratados, diferente do que foi denunciado à Justiça no âmbito do processo. 

Segundo revelou ao site, o que houve foi a terceirização de mão de obra, procedimento permitido pelas regras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e que isso ocasionou em redução de custos: “Com a terceirização da mão-de-obra no município de Barrocas, houve uma redução de 20% dos custos, levando-se em consideração somente os anos de 2017 e 2018, enquanto na gestão anterior se gastava quase o dobro com mão de obra no Município”, afirmou José Jailson.

O prefeito também destacou que todos os documentos relacionados à gestão dele estão disponíveis para consulta da população e autoridades. 

@ Nossa Voz - Por Rubenilson Nogueira

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