quarta-feira, 10 de junho de 2020

Barrocas poderá ser contemplada com R$ 130 mil reais, para auxilio emergencial ao setor cultural

Reprodução: CNM
Por meio da Lei Nacional de Emergência Cultural Aldir Blanc, o município de Barrocas, localizado no Território do Sisal, poderá receber R$ 136.114,94 para auxílio a profissionais da cultura e manutenção de espaços artísticos, durante a crise causada pelo novo coronavírus. O Projeto de Lei 1.075/2020 já foi aprovado no Senado Federal e aguarda sansão Presidencial. 

A informação do possível crédito para Barrocas consta no relatório da Confederação Nacional dos Municípios. O recurso será destinado a atender o setor que sofre o impacto, principalmente o artista que não trabalha registrado ou tem salário fixo. Em pequenas cidades do interior a situação é delicada, músicos que dependem de caches ou coverts artístico com música ao vivo estão parados, por depender de público e aglomeração para gerar renda. Com a sansão do Executivo Federal os municípios terão o prazo de até 60 dias, contados a partir da descentralização dos recursos da Lei, destinando-os para os trabalhadores ou realizando editais. Caso não ocorra, a cidade deverá devolver os recursos para o Fundo Estadual de Cultura.

De acordo com o item I do artigo 6º da Lei, para receber o benefício, será preciso comprovar dois anos de atividade cultural nos últimos 24 meses, a contar da data de aprovação da Lei. Os profissionais interessados deverão se inscrever pela internet.


Da Redação - Por Victor Santos
Informações Agência Brasil

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