terça-feira, 26 de outubro de 2021

Barrocas: Após ser aprovada na Câmara, prefeito sanciona lei em favor dos Agentes Comunitários e de Saúde

O Prefeito reuniu os servidores municipais no gabinete. Foto Reprodução - Facebook Jai de Barrocas
O Prefeito do Município de Barrocas, José Jailson de Lima Ferreira (PSD), anunciou na tarde desta segunda-feira (25), através de uma rede social, que a Lei Municipal Nº 423/2021 aprovada pelos vereadores do município, havia sido sancionada por ele. A partir de agora, a prefeitura deverá repassar um incentivo financeiros aos Agentes comunitários de saúde.

O repasse do incentivo está previsto na Lei Federal Nº12.994, de 17 de junho de 2014. A lei municipal deixa claro que o incentivo só será pago, enquanto perdurar o repasse realizado pelo Governo Federal para essa finalidade. 

Servidores no Gabinete do Prefeito no ato que marcou a sanção da lei
Na postagem sobre o incentivo Jailson escreveu: "Sancionei hoje a Lei que autoriza a prefeitura municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. É mais um sonho que com muita alegria foi realizado pela nossa gestão", destacou. A lei que versa sobra o incentivo, foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores na sessão da última quinta-feira dia (21) de outubro. 

De acordo com o segundo artigo, o incentivo será repartido entre o número de agentes comunitários de saúde e os de combate a endemias. O recursos repassado aos funcionários vem através do Governo Federal, em conjunto com o Ministério da Saúde.

@ Nossa Voz por Kauã Sherman

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